I - INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como tema As Relações bilaterais
entre a China e Moçambique na área dos transportes (2016-2018).
O estudo das relações bilaterais Sino-Moçambicana,
historicamente, datam a década de 1960, no periodo colonial que gradualmente se
fortificou durante a luta de libertação nacional (1964-1974) e formalizou-se
depois da independência nacional, em 1975. De salientar que uma das primeiras Embaixada
a ser aberta naquela ano foi a da China e dois anos depois, era inaugrada a
representação diplomática moçambicana na China. Entretanto, no âmbito dos
transportes e comunicações, Moçambique e China, assinaram vários memorandium de entendimento, durante os
dois mandantos do Presidente, Armando Emílio Guebuza (2005-2014) e actualmente
com o Presidente Filipe Jacinto Nyussi (2016-2018) que foram antecedidos de
construção de vias de acesso como a circular de Maputo e a Ponte
Maputo-KaTembe, esta última que está a conhecer a fase final e a sua
inauguração está prevista para primeira quinzena de Outubro de 2018.
1.1
– Objectivos
1.1.1
– Objectivo Geral
- Analisar as relações bilaterais entre
a China e Moçambique na área dos transportes
1.2
– Objectivos específicos
- Analisar a situação dos transportes
semi-colectivos em Moçambique desde 2016, no âmbito de acordos bilaterais China
e Mocambique;
- Relacionar os diferentes tipos de
transportes (ferroviários, rodoviários e aéreos) com ampliação de
infraestruturas em todo o país desde 2006;
- Analisar as principais tendências dos
transportes nos sectores publicos e privados.
1.3
Metodologia
Para a realização deste trabalho, a
metodologia usada consistiu nas pesquisas de diferentes manuais, Guia de Mundo
2016 e Guias do Terceiro Mundo, pesquisas na Internet e jornais.
2
–
AS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE A CHINA E MOÇAMBIQUE (2016-2018)
O
governo Chinês na sua política externa com Moçambique tem como objectivo
central tornar o Estado Moçambicano autónomo. Na área dos transportes em 2017,
o Governo moçambicano foi oferecido 80 autocarros, além disso, financiou a
construção de uma oficina de manutenção de autocarros na Matola. A maior parte
destes autocarros vão circular na área metropolitana de Maputo que envolve as
Cidades de Maputo e Matola e Município de Boane.
No
âmbito das estradas foram erguidas cerca de seis (6) estradas de capital
importância para Moçambique: O troço Macia – Rio Save (Na EN1), troço Brigada
Montanda-Marracuene (EN1), A EN6 que liga Porto da Beira-Machipanda (Sofala à
Manica), Circular de Maputo (liga cidades de Maputo e Matola), Cidade de Pemba
– Mocímboa da Praia e troço Niassa – Zambézia.
Para
além disso, no âmbito ferro-portuário foram reabilitados os Portos de Quelimane
e Nacala para o escoamento de areias pesadas de Chinde e Moma, respectivamente.
A
China é o maior parceiro de negócios em África e de Moçambique, superando a
África do Sul, SADC, União Europeia e Portugal. Em Moçambique foram
reabilitados e modernizados os Aeroportos de Maputo, Beira, Nampula e de Pemba.
Brevemente, se espera a construção de um novo Aeroporto em Tete para a
substituição do Aeroporto Internacional de Chingodze, este por se localizar
sobre jazigos de carvão mineral e grafite.
Na
província de Gaza, no mês de Agosto foi lançada a primeira pedra para a
construção de um Aeroporto com equipamento moderno na cidade de Xai-Xai que
futuramente facilitará a aterragem e descolamento de aviões de grande porte
para o desenvolvimento de várias actividades económicas entre as quais o
turismo, comércio, transporte de minérios e outras de interesse nacional.
2.1
–
Cooperação Sino-Moçambicana no âmbito
dos transportes
No
âmbito da cooperação económica e técnica entre os dois países assinados nos
finais de 2015 e 2016 em Macau. Em 2018, Moçambique recebeu 80 autocarros que
foram distribuídos em todas as capitais
provínciais.
Este
acordo visava a minimizar a crise dos transportes semi-colectivos, em quase,
todas as capitais provinciais e oferecer aos cidadãos de um serviços de transporte
publico mais eficiente e confortável.
Neste
âmbito, o Governo moçambicano abriu um concurso público para que os autocarros
fossem geridos por associações e/ ou agremiações privadas em todo o país.
Entretanto estão previstos cerca de 1 000 autocarros em todo o país até
ano 2019 para estancar a crise no sector dos transportes públicos, O Plano 1.000. Este projecto veio a
criar complementaridade nos autocarros já em circulação do projecto “Metrobus”
que estabelecem ligações ferroviários na área metropolitana de Maputo (Maputo,
Matola, Boane e Marracuene) e nas capitais provinciais.
2.2
– Cooperação Sino-Moçambicana no âmbito de
ferro-portuário
De
uma forma geral Moçambique possui três corredores de desenvolvimento: O
corredor de Limpopo que liga o Porto de Maputo e o Zimbabwe; o corredor da
Beira que liga o Porto da Beira com Zimbabwe, Zâmbia, RDC e Botswana e o
corredor de Nacala que liga o Porto de Nacala e Malawi. Este último, também é o
pólo de desenvolvimento da zona Norte do país.
No
âmbito ferro-portuário, o Governo chinês vai disponibilizar cerca de 400
milhões de dólares americanos para a reabilitação do Corredor da Beira cujas
obras vão iniciar nos meados de próximo ano, 2019. Um dos grandes interesses do
governo moçambicano, quer que haja dinâmica na velocidade dos actuais 30 km/h
para 50 km/h devido as novas demanadas no mercado internacional, para torná-lo
o mais competitivo na região. Este corredor é o segundo maior do país com cerca
de 317 km de extensão e anualmente são transportados cerca de 177 mil
passageiros e 600 mil toneladas o que representa 10% da quota do mercado, com
estes investimentos o corredor da Beira pode-se auto sustentar.
2.3
- Cooperação Sino-Moçambicana no âmbito das
estradas
Em
Dezembro de 2017 estava previsto a conclusão da ponte Maputo-KaTembe mas não
foi possível devido a fraca visão holística de alguns aspectos socioeconómicos
ao nível do governo Moçambique. As razões de atraso estavam relacionadas com a
existência de famílias e comerciantes (informais e formais) que não tinham
recebido alguns valores, anteriormente acordados. Isso criou vários
transtornos, por isso os tabuleiros foram colocados em Julho de 2018.
Segundo
o jornal notícias de 12 de Julho de 2018, o tabuleiro vai ter uma cobertura
de 680 km sobre o mar com cerca de 125 toneladas, cada peça tem cerca de 12
metros de largura e 26 de cumprimento. De acordo com os acordos rubricados o Banco
de Exportações e Importações da China concedeu 700 milhões de dólares americano
para financiar o projecto.
O
troço da Estrada entre a cidade da Beira – Machipanda tem cerca de 288 km até
fronteira com o Zimbabwe, esta estrada visa a facilitar a comercialização e
complementar a ligação ferro-portuária entre Moçambique, Zimbabwe e outros
países do hinterland.
A
estrada cidade da Beira – Machipanda foi financiada pelo Banco Chinês Exm Bank.
De acordo com o Jornal Canal de Moçambique de 18 de Novembro de 2018, o Governo
moçambicano, através do Ministério das Finanças assinou um acordo de crédito de
105.5 milhões de dólares americanos para a construção de uma estrada de raíz
que irá ligar a cidade portuária da Beira até Fronteira com o Zimbabwe.
De
uma forma geral, é possível circular de transportes rodoviários do Norte à Sul do
país e do litoral ao interior, incluindo países do hinterland, embora ainda haja dificuldades no troço entre Save e
Inchope, onde o troço é por terra batida, devido as recentes violações de
acordos e tensões político-militares entre o Governo e a RENAMO.
2.2 – Cooperação
Sino-Moçambicana no âmbito dos aeroportos
De
acordo com agência Lusa em https://obervador.pt,
em Abril de 2018, os Governos da China e Moçambique assinaram um acordo
económico e técnico que visa a construção de um Aeroporto na Cidade de Xai-Xai,
província de Gaza, para servir de alternativa do Aeroporto Internacional de
Maputo, portanto foi anunciado um concurso público para empresas moçambicanas interessadas
na prestação de serviços de acessos às actividades portuárias. Portanto, as empresas chinesas são
responsáveis pela pista de aterragem e equipamentos relacionados.
De
uma forma geral os aeroportos, assim como os portos e caminhos de ferro de Moçambique
ainda estão sob gestão directa do Estado moçambicano mas se nota uma tendência
gradual para que haja espaço para o sector privado devido a operação de algumas
rotas domésticas (Maputo-Bazaruto); (Maputo-Inhaca) entre outras. Outras rotas
foram operadas pela extinta Companhia Privada Air Corredor.
2.3 - As principais tendências dos transportes nos sectores públicos e privados.
Desde
2016, nos transportes rodoviários nota-se uma grande evolução na prestação dos
serviços. O transporte rodoviário apresenta-se como fundamental para o
crescimento socioeconómico de país, desde que as suas políticas acautelem
devidamente os efeitos potencialmente mais nefastos. Sobretudo os transportes
colectivos, quer o estatal quer o privado, e não sobre o transporte individual.
Este estudo ganha uma maior relevância quando, paradoxalmente, o
caminho-de-ferro, outrora considerado imprescindível ao desenvolvimento das
economias tem conhecido uma considerável concorrência a nível global, com o crescimento
da importância do transporte rodoviário na movimentação de bens e pessoas.
Segundo
SARA: (2012) ao nível da região da África Austral, o transporte rodoviário tem
a quota de cerca de 85% no movimento de bens e pessoas contra 15% para o
transporte ferroviário.
No
entanto as infra-estruturas ferro-portuária em Moçambique, dada a natureza da
inserção regional do país, está direccionada para os países vizinhos sem acesso
ao mar e para a República da África do Sul (RAS), não possuindo o país, por
exemplo, uma ligação ferroviária Norte-Sul. Portanto a ligação Norte-Sul é
feita via terrestre pelo sector privado ou individualmente e via aérea mas este
ainda requer complementaridade de transporte rodoviário, pois os aeroportos
estão nas capitais provínciais, embora haja aerodromos compequena capacidade
como são os casos de Bazaruto, Mocímboa da Praia, Maringué e Ibo.
No
entanto, paradoxalmente, no transporte colectivo, no presente contexto,
Moçambique não dispõe de uma única transportadora com abrangência nacional ou
mesmo provincial/regional. O mesmo se observa um pouco por todo o país, em que
a movimentação de pessoas quer no meio urbano, quer nas ligações
inter-distritais, é garantida por inúmeros transportadores, com viaturas de
pequena capacidade/dimensão, não oferecendo segurança e tranquilidade a quem
pretende utilizar os serviços pois, a actuação destes para além de desregrada,
não obedece, por exemplo, a horários pré-estabelecidos, ou paragens em
terminais pré-definidas, funcionando como se de actividade informal se
tratasse.
No
entanto, os acordo bilaterais entre a China e Moçambique devem ter todos esses
aspectos, pois em muitas províncias a rede rodoviária não é abrangente. No
entretanto as estradas nacionais interligam, apenas, todas as províncias do
litoral numa estrada única e linear no sentido Norte-Sul. Há necessidade de
envolver, também, o sector privado nacional, parcerias ou gemelagem com outros
municípios ou cidades no mundo.
CONCLUSÃO
Feito
trabalho concluiu-se que as relações sino-moçambicana são antigas, para tal, é
necessário situar Moçambique no tempo e espaço. O país tornou-se independente
em 1975, estando no poder um partido de orientação marxista-leninista. Com o
processo de nacionalizações levadas a cabo em 19776, o Estado passou a ser o
gestor da economia e grande parte das empresas e serviços de transporte foram
submetidas à sua direcção. O serviço de transporte colectivo, quase na sua
totalidade, ficou sob gestão estatal, numa economia de planificação central,
sem concorrência ou competitividade empresarial. Se nos primeiros anos da
independência o governo moçambicano almejava constituir empresas de transporte
colectivo nacionais e abrangentes, no presente contexto, o sector encontra-se
literalmente em crise. Com efeito, a sua posição e capacidade de resposta
afastaram-se consideravelmente dos objectivos pretendidos. Dada a
especificidade do transporte colectivo como principal recurso para a
mobilidade, quer a nível urbano, quer a nível rural, importa analisar as causas
desta situação; isto é, até que ponto às políticas orientadas ao sector dos
transportes e a sua implementação, tem correspondido a importância do
transporte colectivo em particular.
No
entanto, é preciso envolver as comunidades, associações e de forma individual,
desde a auscultação, contribuições através de inquéritos ou entrevistas para
saber o que é preciso, de facto, para se fazer no sentido do Governo aproveitar
no mínimo dessa abertura e das relações que se tem com a China, no âmbito dos
transportes.
Os
autocarros oferecidos pela China praticamente circulam, actualmente em todas as
capitais provínciais, incluindo algumas vilas municipais sob gestão privada. Um
dos grandes constragimento, os mesmos não aceites que sejam geridos de forma
individua, apenas colectiva como consequências, muitas delas encontram-se
avariadas.
BIBLIOGRAFIA
1. CHILUNDO,
Arlindo (1990), Subsídios para o estudo do transporte rodoviário na província
de Nampula (1930-1954), in: Cadernos de História – Nº 8, Boletim do
Departamento de História da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Outubro de
1990.
2. Guia de Mundo
2010, 2011, 2014, 2016 e 2017.
3. http//:ahistoryofmozambique.blogspot.com.
24 de Setembro de 2018 às 22 horas.
5.
NEWITT, Malyn
(1995) A History of Mozambique.
Indiana University Press. 1995
6. SARA
(2012), Relatório da IIIª Conferência da Southern African Railway Association,
Maputo, 08/11/2012.
7.
VANSINA, J. A tradição oral e sua metodologia. In: KI-ZERBO, Joseph (org). História geral da África. Vol. I. São Paulo: Ática; Paris: Unesco, 1982.
Jornais
Canal
de Moçambique (CanalMoz) – Maputo
Diário
de Moçambique – Beira, Moçambique
Domingo
– Maputo, Moçambique
Notícias
– Maputo, Moçambique
O País – Maputo
Savana – Maputo
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